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terça-feira, 5 de junho de 2018

Vereadora Surama Martins tem quatro projetos de lei aprovados na CMG


A vereadora Surama Martins, presidente da câmara municipal de Guadalupe, colocou cinco projetos em votação durante a sessão realizada na noite desta segunda-feira 04/06, dentre os projetos apresentados, quatro são de autoria da vereadora.
Vereadora Surama Martins

Dentre os projetos apresentados e aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes estão:

-O que Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. José Granjeiro de Santana.
Justificativa:
José Granjeiro de Santana, conhecido por todos como “Dé”, nasceu em 15/02/1939. É o 3º filho de um total de seis do casal Raimundo Nonato de Santana e Maria Granjeiro de Santana (Missão Velha/Ce). São irmãos: Helena Granjeiro de Santana, Airton Granjeiro de Santana, Luisa Granjeiro de Santana, Luís Granjeiro de Santana, Teresinha de Jesus Granjeiro de Santana.
Casou-se aos 25 anos com Maria Euni Mousinho Santana em 28/06/1964, em Guadalupe-PI. Tiveram 05 filhos: Joseuma Mousinho Santana, Paulo Henrique Mousinho de Santana, Carlos Aércio Mousinho Santana, José Granjeiro de Santana Filho, Helder Mousinho Santana. Tem 7 netos: Paula Rayane Granjeiro Santana, José Messias Granjeiro Santana, Gabriele A. de Santa, Maria Rita A. Santana (filhos de Paulo Henrique); Vitória Mousinho Caetano, Henrique Santana da Silva (filhos de Joseuma); Heitor Loiola B. M. Santana (filho de Helder). Tem dois bisnetos: Manoel Messias e Maria Manuella.
Exerceu algumas profissões: agricultor de subsistência, alfaiate, taxista, cabelereiro, músico, motorista.
Como músico, iniciou os estudos aos 12 anos e já atuava junto do seu pai e irmãos. Aos 29 anos também trabalhou como músico na COHEBE por 3 anos, bem como fez parte do Conjunto Musical Som 6 nas décadas de 70 e 80.
Com o início da CHESF começou o trabalho de motorista até se aposentar em 1995.
A partir da aposentadoria, passou a se dedicar a Barbearia, empreendimento que permaneceu em funcionamento por décadas.
Paralelamente foi professor de música municipal nas gestões dos prefeitos: Georgiano Lima, João Luiz da Rocha, Wallem Mousinho.
Hoje, dedica-se como integrante do grupo da Igreja Católica “Terço dos Homens” e da APOSCHESF.
2º- Criação do “Momento Cívico”, em todas as escolas de Ensino Fundamental da rede de ensino pública do Município de Guadalupe, Estado do Piauí.
Justificativa:
A obrigatoriedade da execução semanal do Hino Nacional nas escolas públicas já é prevista em Legislação Federal- Lei Federal n° 5.700, de 1º de setembro de 1971, alterada pela Lei n° 12.031, de 21 de setembro de 2009.
Inclui-se no presente projeto de lei, além da execução do Hino Nacional, nas escolas da rede pública municipal de ensino fundamental, a execução do Hino da Independência do Brasil, Hino da Bandeira Brasileira, Hino do Estado do Piauí e Hino do Município de Guadalupe.
Muito se fala, no Brasil, da falta de civismo das crianças e jovens, porém há vários anos a educação não está mais voltada para esse fim.
Criado no governo de Getúlio Vargas, em 1936, o costume de se executar o hino nacional nas escolas públicas tinha como objetivo maior fazer com que os estudantes aprendessem a cantar o hino, além de servir como demonstração de amor à Pátria.
Há alguns anos, tínhamos na grade curricular das escolas a disciplina Educação Moral e Cívica, onde eram trabalhados os hinos brasileiros, as armas nacionais, os órgãos mais importantes do Governo Federal e Estadual, dentre outros assuntos ligados ao civismo. Com isso, tínhamos uma população jovem ligada às questões políticas, de interesse nacional, demonstrando valorizar o Brasil.
Atualmente os brasileiros só demonstram interesse pela celebração com o Hino Nacional em época de Copa do Mundo ou na comemoração da Independência do país, no dia 07 de setembro.
Na tentativa de mudar essa desvalorização cívica e motivar a população a ter mais paixão pelo país e pelo Município, a partir da sanção pelo Poder Executivo, as escolas serão obrigadas a realizar o momento cívico, com a execução do Hino Nacional e Municipal, por, no mínimo, uma vez na semana.

- Criação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD
Justificativa:
A criação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD visa garantir as ações necessárias para o enfrentamento do consumo de Drogas no Município de Guadalupe-PI a partir de uma perspectiva global, sistêmica, onde possamos reunir diversas modalidades de ações, pois o presente política visa estabelecer em nosso município a adoção de uma política pública criando-se um órgão municipal que procure fomentar e coordenar atividades, com ações educadoras e preventivas, de combate às drogas e outras substâncias que venham trazer dependências químicas às pessoas e em particular aos jovens do nosso município. Esse Conselho Antidrogas, atuando como coordenador das atividades de todas as instituições e entidades municipais deverá integrar-se ao Sistema Nacional Antidrogas, o SISNAD, e deverá manter a Secretaria Nacional Antidrogas, o SENAD e o Conselho Estadual Antidrogas, o CONEN, permanentemente informados sobre os aspectos de interesse relacionados a sua atuação, estabelecendo um intercâmbios entre essas instituições e, contribuindo, destarte, para o desenvolvimento de ações de redução da demanda de drogas e outras substâncias afins no nosso município. Talvez os poderes públicos e principalmente, nós legisladores, não estejamos dando a devida atenção que o problema requer, na medida em que temos conhecimento desse grave problema social em nosso município, e não adotamos uma postura mais drástica com ações que venham conter a escalada desenfreada dessa prática tão nociva à saúde humana. O potencial dos vínculos afetivos e das ações de solidariedade ainda são as melhores armas diante do aumento do tráfico e do consumo de drogas, mas é preciso que as autoridades também façam a sua parte adotando medidas que possam contribuir, no contexto geral, para a erradicação desse mal.

4º- Implantação e regulamentação do Pelotão Mirim e do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD no Município de Guadalupe.
Justificativa:
O Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência (PROERD) constitui uma forma de atuação da POLICIA MILITAR voltada para a prevenção ao uso indevido de drogas, às ações de violências entre os jovens. A presença de policiais militares nas escolas para a aplicação do PROERD aumenta também a possibilidade de redução de outros problemas locais afetos à segurança pública, aproximando a POLICIA MILITAR e a própria instituição de ensino e a comunidade. O programa tem por objetivo a prevenção ao uso de drogas entre crianças em idade escolar, o qual será desenvolvido através de: 1. Fornecimento de informações aos estudantes sobre álcool, tabaco e drogas afins; 2. Ensinar os estudantes, as formas de dizer não às drogas; 3. Ensinar os estudantes a tomar decisões e as consequências de seus comportamentos; 4. Trabalhar a autoestima das crianças, ensinando-as a resistir às pressões que as envolvem. Estes policiais realizam um árduo trabalho de prevenção do consumo de drogas e violência, que atualmente é uma das grandes preocupações da sociedade, portanto, peço ao demais pares desta edilidade para que apreciem este projeto e conto com apoio de todos para que possamos prestar este merecido reconhecimento.

Ao fim a vereadora se somou aos demais vereadores sobre assuntos relacionados ao município e destacou os atendimentos médicos realizados na zona rural, como também o atendimento noturno na UBS Dirceu Arcoverde no bairro Cruzeta.
Parabenizou os Deputados Júlio César e Georgiano Neto, sobre as melhorias e benefícios adquiridos pelos mesmos para nossa cidade, como também a prefeita Neidinha Lima que vem trabalhando em busca de melhorias para Guadalupe.

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