CURTA AGORA MESMO NOSSA PÁGINA

domingo, 16 de setembro de 2018

Confira os índices de arrecadação do ICMS dos municípios do Paiuí para 2019


O ICMS é um tributo recolhido na comercialização de todos os produtos e a arrecadação influencia diretamente nos recursos que os municípios vão receber todos os meses no próximo ano.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou a Resolução de nº 14/2018, de 13 de setembro, onde fixa os índices de participação de cada município do Piauí referente a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no ano de 2019.
Confira aqui a tabela com os índices.
O ICMS é um tributo recolhido na comercialização de todos os produtos e a arrecadação influencia diretamente nos recursos que os municípios vão receber todos os meses no próximo ano.
A Constituição Federal estabelece que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos Municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º), devem ser repassados de acordo com os Índices de Participação dos Municípios.
No Diário Oficial do TCE foi publicada uma tabela que informa o índice que cada um dos 224 municípios irá receber. Quanto maior o município com base na sua população, maior a arrecadação, por isso Teresina é a que aparece com um maior valor, onde ficará com 44,98% da arrecadação do ICMS.

Com informação do GP1

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Mais visitadas

Final do Campeonato Guadalupe se de Futebol 2018.

Publicado por Francinaldo Publicidades em Domingo, 25 de novembro de 2018

Formatura dos Doutores do ABC da escola Alexandrino Mousinho.

Publicado por Francinaldo Publicidades em Domingo, 16 de dezembro de 2018

CONTATOS

CONTATOS