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segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

FPM de 13 cidades do Piauí e 19 do Maranhão são bloqueados pelo Tesouro Nacional


Treze prefeituras do Piauí estão com o Fundo de Participação dos Municípios- FPM bloqueados. Os dados foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN.


Altos, Barreiras do Piauí, Bertolínea, Buriti dos Lopes, Floriano, Lagoa do Piauí, Miguel Alves, Morro Cabeça no Tempo, Pajeú do Piauí, Passagem Franca do Piauí, Regeneração, Santo Antonio dos Milagres e São Francisco de Assis do Piauí foram as cidades atingidas pelo bloqueio no Piauí.
No Maranhão foram bloqueados o FPM de Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Bacabal, Bernardo do Mearim, Buriticupu, Dom Pedro, Gonçalves Dias, Lago Verde, Luis Domingues, Milagres do Maranhão, Olho D´Agua das Cunhas, Paço do Lumiar, Pirapemas, Rosario, Santana do Maranhão, São Bernardo, São João do Caru e Vila Nova dos Martírios.
Os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de dezembro, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.
A causa do bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil. Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.
Fonte: GP1

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