Somente as postagens sem fonte, são de responsabilidade do Francinaldo Publicidades. Os demais, com citação de fonte ou com informações de terceiros, não representam necessariamente a opinião ou posicionamento desta editoria e são de responsabilidades de seus autores.

CURTA AGORA MESMO NOSSA PÁGINA

quarta-feira, 19 de junho de 2019

TRF manda União pagar R$ 1,5 bilhão ao Piauí por perdas do antigo Fundef

Uma decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou, na tarde desta terça-feira (18), por unanimidade, que o Piauí receba R$ 1,5 bilhão da União referente a perdas sofridas pelo Estado no repasse do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). 
A PGE contestava decisão da Justiça Federal que bloqueou o repasse 

Os desembargadores deram provimento a Agravo de Instrumento interposto pelo Estado do Piauí pedindo que fosse expedido precatório da parcela incontroversa do Fundef. No recurso, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) contestava decisão de 1ª instância da Justiça Federal, que em sede de execução, havia indeferido momentaneamente a expedição do precatório.
Durante a sessão, os desembargadores federais disseram que a ação já se arrastava por muito tempo e que a decisão visava evitar mais prejuízos ao Piauí, já que o prazo final para inscrição na lista de precatórios de 2020 termina no dia 1º de julho.
O Fundef foi implantado no Brasil pela Emenda Constitucional nº. 14 de 1996, mas só começou a vigorar em 1998. Seu prazo de duração era de 10 anos, expirado em 2006.
redacao@cidadeverde.com

Nenhum comentário:

Postar um comentário

PARTICIPEM DO TERÇO DOS HOMENS

PARTICIPEM DO TERÇO DOS HOMENS

LEVE ESTE SHOW PARA SUA CASA

LEVE ESTE SHOW PARA SUA CASA

Convite do Padre Gilvan Dias.

Publicado por Francinaldo Publicidades em Domingo, 10 de março de 2019

Missa em ação de Graças pelo aniversário de Guadalupe. Celebrante: Padre Gilvan Dias #COMPARTILHE

Publicado por Francinaldo Publicidades em Domingo, 25 de agosto de 2019

CONTATOS

CONTATOS