O presidente
da República, Jair Bolsonaro,
assinou, nesta terça-feira, 15, a Medida Provisória que garante o pagamento do 13º
salário para os beneficiários do programa Bolsa Família. A criação
do pagamento extra havia sido anunciada em abril,
mas ainda não tinha sido assinada de fato. O 13º do programa foi uma promessa
de campanha do presidente e foi incluída nas metas dos 100 dias de governo.
A parcela será paga em dezembro e seguirá o
calendário regular já estabelecido pelo programa social. De acordo com o
Ministério da Cidadania, o pagamento foi possível devido ao aumento de 2,58
bilhões de reais no orçamento da pasta. “O presidente não só manteve o Bolsa
Família, como valorizou ainda mais o programa. Essa parcela certamente vai
ajudar muito as famílias mais pobres, principalmente no mês do Natal”, afirma o
ministro Osmar Terra. Por se tratar de Medida Provisória, o texto precisa ser aprovado
pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.
Segundo o Ministério da Cidadania, o governo iniciou a
convocação de mais de 5.000 ex-beneficiários do Bolsa Família a devolverem
recursos recebidos indevidamente, no valor de 5,8 milhões de reais. As pessoas
foram identificadas porque há suspeita de informações irregulares prestadas
intencionalmente ao Cadastro Único.
O programa atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per
capita mensal de até 89,00 reais, e pobreza, com renda entre 89,01 reais e
178,00 reais mensais. Na folha de setembro, o Bolsa Família atendeu 13,5 milhões de
famílias, somando 2,5 bilhões de reais. O benefício médio foi de 189,21 reais. Os interessados devem se inscrever no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal. O registro pode ser feito nos Centros de
Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família
e do Cadastro Único.
