O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira,
12, que deixará o PSL para trabalhar pela criação de um novo partido, cujo nome
será Aliança pelo Brasil. A informação foi antecipada por VEJA nesta segunda-feira.
Bolsonaro se reuniu com parlamentares aliados no Palácio do Planalto para
informá-los de sua decisão.
Reportagem de VEJA desta semana mostra como
presidente e seus aliados pretendem viabilizar uma legenda para concorrer às
eleições municipais de 2020. Para garantir a criação em tempo recorde, o grupo
pretende lançar mão, inclusive, de um aplicativo para amealhar apoios. Para
empreitada ir adiante, são necessários cerca de 490.000 apoios em pelo menos
nove estados.
Em um
vídeo divulgado nas redes sociais, o deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS)
afirma que esta terça-feira é “um dia histórico”. Nunes também pede que os
apoiadores se desfiliem de suas legendas atuais. “Quem for filiado [ao Aliança
Pelo Brasil] será um aliado. Você que estará lutando para formar um novo
partido, se desfilie do seu partido para poder apoiar nas listas. Isso é muito
importante”, diz o aliado de Bolsonaro.
A assessoria jurídica do presidente da República
também trabalha para evitar que os parlamentares leais ao presidente deixem o
partido sob risco de perderem seus mandatos, além de garantir a transferência
dos recursos partidários e tempo de TV que o PSL passou a ter direito depois
que se tornou a segunda maior banca da Câmara dos Deputados.
A alegação comum nessas situações para que deputados
não percam seus mandatos é a de que o partido rompeu com seus próprios
compromissos. Legenda mais votada em 2018, o PSL recebe cerca de 100 milhões
por ano do Fundo Partidário. Nas eleições municipais de 2016, ainda irá receber
cerca de 400 milhões de reais para gastar em campanhas.
A insatisfação de Bolsonaro com a legenda pela qual
se elegeu presidente tornou-se pública no início de outubro, quando afirmou a
um apoiador, na saída do Palácio da Alvorada: “Esqueça o PSL”. Na mesma
ocasião, disse que o presidente da legenda, o deputado federal Luciano Bivar,
“está queimado pra caramba”. O parlamentar retrucou: “A fala dele (Bolsonaro)
foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido”, disse Bivar, na ocasião, ao
blog da jornalista Andréa Sadi.
O Aliança
Pelo Brasil será o nono partido de Bolsonaro em três décadas de carreira
política. Antes do PSL, o presidente passou por PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP e
PSC.
Migração em duas etapas
A saída
do PSL ocorrerá em duas etapas. Em um primeiro momento, apenas Bolsonaro
deixará a sigla. Isto porque eleitos para cargos majoritários, como presidente
da República e senadores, podem exercer seus mandatos sem partido. No entanto,
para cargos proporcionais, como deputados federais, estaduais e vereadores,
perderá o mandato aquele que se desfiliar sem justa causa do partido pelo qual
foi eleito, conforme a Lei 9.096, também conhecida como Lei dos Partidos
Políticos.
Por isso,
os parlamentares bolsonaristas aguardarão a criação do Aliança Pelo Brasil para
discutir com a assessoria jurídica de Bolsonaro a ida para o novo partido.