A
Caixa Econômica Federal já disponibilizou para 15 milhões
a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas
sociais o aplicativo que permitirá o cadastramento para
receberem a renda básica emergencial.
O
auxílio - de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras - será
pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda
decorrente da pandemia de coronavírus.
A
Caixa também lançou uma página na internet e uma central de
atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização
do cadastro. Acesse
aqui o link para realizar o cadastro.
O Aplicativo também pode ser baixado na plataforma iOS e Android.
Deverão
cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro
Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma
contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao
digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no
aplicativo.
Quem
contribui para a Previdência como autônomo ou como
microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela
Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício
emergencial. Ontem (6) à noite, o ministro Onyx Lorenzoni disse que
os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda hoje para quem
está nos cadastros do governo. Segundo ele, o pagamento para esse
primeiro grupo deve ser concluído até amanhã (8).
Funcionamento
Quanto
aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será
feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O
benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas
recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser
transferido para qualquer conta bancária sem custos.
Quem
não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas
lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de
Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez
requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.
Bolsa
Família
O
terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa
Família, que não precisarão baixar o aplicativo. Segundo
Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e poderão -
entre os dias 16 e 30 - escolher se receberão o Bolsa Família ou a
renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.
O
ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa
Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o
pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16
complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está
consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.
Outro
aplicativo
Além
da ferramenta para o cadastro de trabalhadores autônomos, a Caixa
lançará um aplicativo exclusivo para o pagamento da renda básica
emergencial.
Segundo
o presidente do banco, Pedro Guimarães, esse segundo aplicativo
funcionará de modo semelhante ao do saque imediato do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo escolher uma conta
bancária para o recebimento ou optar pelo saque em casas lotéricas.
Com informações Agência Brasil
