O
juiz Márcio Braga Magalhães, da 2º Vara Cível da Justiça
Federal, acatou pedido do governo do Piauí, que determina a busca e
apreensão de aparelhos respiradores comprados pelo estado e que até
o momento não foram entregues pelas empresas fabricantes. O total de
41 respiradores serão usados para equipar leitos de UTI no
atendimento dos pacientes infectados com coronavírus.
Segundo a decisão do juiz,
fica autorizada busca e apreensão de 21
ventiladores/respiradores mecânicos na empresa Magnamed. A
decisão também autoriza a busca e apreensão de 20 respiradores na
empresa Intermed, que se refere a segunda fase de compra para
aquisição dos equipamentos realizada em janeiro. As duas empresas
são da cidade de Osasco no estado de São Paulo.
O magistrado determina que
caso a medida seja descumprida, ocorra o pagamento de multa no
valor de R$ 5 mil/dia referente a cada um dos respiradores. A decisão
também autoriza o uso de força policial, se for necessário, para
que os equipamentos possam chegar ao Estado.
O procurador-geral do Estado
do Piauí, Plínio Klerton, explica que o estado do Piauí realizou a
compra de 80 respiradores. Deste total, 20 já foram entregues. Agora
com a nova decisão da Justiça, o estado receberá mais 21
aparelhos. Os respiradores restantes deverão ser entregues no
próximo mês.
“O
que chama a atenção é que o juiz coloca multa de 5 mil por
aparelho que não for entregue. Além de imputar multa, as empresas
podem responder por crime de desobediência caso não atendam a
decisão da Justiça”, explicou.
Lídia Brito.
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