O
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira (25)
que o Congresso Nacional poderá editar uma medida para prorrogar o auxílio
emergencial "por um ou dois meses".
Durante participação na 22ª edição da CEO
Conference Brasil, do banco BTG Pactual, ele defendeu essa possibilidade
enquanto não houver a criação de um novo programa social que substitua o Bolsa
Família.
"[O auxílio emergencial] pode
eventualmente ser reeditado mais um mês ou dois meses, enquanto não há
implantação de um programa perene de assistência social. É isso que o Congresso
Nacional fará, ou como protagonista, ou como coadjuvante, não importa. O
importante é que ao final possa ser implantado no Brasil um programa social
consistente, balizado, justo, com aferição a respeito das pessoas realmente
merecedoras", disse.
O ministro Paulo Guedes (Economia), que
também participou do evento, concedeu rápida entrevista após a apresentação e
foi perguntado sobre eventual renovação do auxílio emergencial. Segundo ele, a
decisão do governo dependerá do movimento da pandemia.
"Se a pandemia continuar conosco, temos
que ir renovando as camadas de proteção. Se a pandemia recua, nós podemos já
passar para o Bolsa Família", disse o ministro.
Apesar da pressão que tem sofrido de parlamentares,
a equipe econômica do governo tenta afastar os movimentos pela prorrogação do
auxílio emergencial em 2021. A ideia é apresentar uma Medida Provisória que
eleve o valor do Bolsa Família, amplie o público e crie um bônus para
desempenho escolar e esportivo.
Depois de aprovada, o governo apresentaria
uma alteração estrutural ampla, com fusão de programas sociais existentes hoje
e direcionamento de recursos de empresas estatais para financiar ações na área
social.
A intenção é enviar a proposta do novo
programa, que poderá mudar de nome, ao Congresso, na segunda semana de junho.
Por ora, a ideia é ampliar o orçamento da
iniciativa, permitindo que, em média, o benefício suba de R$ 190 por mês para
R$ 250 e que a cobertura fique próxima de 17 milhões ou 18 milhões de famílias.
Atualmente, 14,6 milhões de famílias recebem a transferência de renda -um
recorde.
Cerca de 1,5 milhão estão na fila de espera
para entrar no programa após o fim do auxílio -caso contrário, ficarão sem
assistência social apesar de se enquadrarem no perfil de faixa de pobreza ou
extrema pobreza.
"É um tema fundamental para a nação
brasileira, porque no final das contas isso gera o mínimo de bem-estar para a
população. É uma assistência das mais necessárias, é o chamado no direito de estado
de necessidade ou inexigibildiade de conduta diversa. Nós não podemos ter outro
caminho que não assistir essas pessoas", afirmou Pacheco.
Neste ano, o Bolsa Família teve um alívio
orçamentário de aproximadamente R$ 8 bilhões por causa da nova rodada do
auxílio emergencial.
Assim como outros deputados e senadores,
Pacheco argumentou que o processo de criação de um novo programa precisa ser
acelerado.
"Independentemente de qual seja o
cenário relativo ao auxílio emergencial, precisaremos estabelecer a discussão e
a implantação efetiva de um programa social que incremente ou substitua, como
se queira, o Bolsa Família, atingindo um maior número de pessoas realmente
necessitadas", disse.
O pagamento do auxílio emergencial em 2021
começou em abril e acaba em julho. O benefício varia de acordo com a composição
da família. As parcelas vão de R$ 150 a R$ 375 por mês.
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