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O Procon iniciou na manhã desta segunda-feira (20) uma fiscalização contra irregularidades e preços abusivos na comercialização dos combustíveis no Piaui. Na manhã de hoje, o orgão informou que os postos reicidentes em irregularidades poderão ser interditados, como forma de barrar os prejuízos aos consumidores. 



As equipes do Procon encontraram no primeiro posto fiscalizado, na zona Sudeste da capital, uma nova modalidade de irregularidade: uma distribuidora vendeu aos postos combustíveis com reajuste no dia do anúncio, mesmo sem o  preço nas refinarias ter sido reajustado ainda. 

Por causa da situação, muitos postos em Teresina aumentaram o preço da gasolina e do diesel, o que, segundo o chefe de fiscalização do Procon-PI, Arimatéa Área Leao, carateriza vantagem ilícita sobre o consumidor. Ele aponta que na sexta (17) foi anunciado o reajuste e não houve perda até aquela data para os empresários. Pelo contrário, houve vantagem. 

“Nós constatamos através de Notas Fiscais que a distribuidora no dia do anúncio do governo federal, no dia 17, já repassou o aumento para os postos, antes mesmo de ter chegado o produto”, destacou Arimatéa Área Leao. 

Por conta disso, o chefe de fiscalização do Procon-PI destacou que a partir dessa informação a frente do Procon será de autuar a distribuidora que está repassando para os postos o produto com preço reajustado, sendo que ainda está comercializando um produto produzido antes do reajuste. 

“Mas também a fiscalização continua nos postos que aumentaram sem ter recebido qualquer mercadoria da distribuidora”, acrescentou Arimatéa Area Leao. 

O preço médio encontrado pela equipe de fiscalização nos postos de Teresina tem sido de R$ 7,98 para o diesel e de R$ 8,19 a R$ 8,39 para a gasolina. 

Muitos dos postos autuados são reincidentes e podem ser penalizados com multa que pode chegar até R$ 10 milhões. 

Com denunciar 

Os consumidores que identificarem irregularidades na comercialização de combustíveis também podem enviar a denúncia ao Procon, através do email : atendimentoprocon@mppi.mp.br ou pelos telefones (whatsapp)  86 9 8177-7410 e 86 9 8176-5731. 

Matéria Original 

O Procon vai interditar os postos de combustíveis reincidentes em práticas abusivas que forem flagrados durante as próximas fiscalizações no Piauí. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (20) pelo chefe de fiscalização do órgão, Arimateia Area Leão, que explica que vários estabelecimentos já foram flagrados mais de uma vez cometendo a mesma irregularidade. 

“É um último recurso que vai ser adotado pela coordenação do Procon para os postos que forem reincidentes nessas práticas abusivas”, explicou o chefe de fiscalização. 

Nos últimos dias, as equipes do Procon voltaram a flagrar aumentos abusivos no preço dos combustíveis comercializados em postos da capital. Segundo Arimateia Area Leão, alguns estabelecimentos reajustaram o valor nas bombas ainda na sexta-feira, data em que a Petrobras anunciou o reajuste de 14,2% no diesel e 5,2% na gasolina.

O chefe de fiscalização do Procon explica que são pelo menos cinco dias para que o reajuste nas refinarias chegue até o consumidor final. 

“Muitos postos aumentaram ainda na sexta-feira, outros aumentaram no sábado e no domingo. Segundo informações da ANP, para sair da refinaria e chegar na distribuidora, o prazo mínimo é cinco dias. Então, é uma prática abusiva de exercer vantagem sobre o consumidor. Aumento de preço sem justificativa”, destacou. 

Nesta segunda-feira (20), as equipes do Procon fiscalizam os postos de combustíveis de Teresina, para apurar as denúncias de aumentos abusivos nos preços. Nos próximos dias, o trabalho de fiscalização também deve ser ampliado para cidades do interior do Estado. 

 

Flash Nataniel Lima 
redacao@cidadeverde.com 

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