Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Eles trabalhavam no corte manual de pedras nos municípios de Eliseu Martins e Elesbão Veloso, interior do Piauí.
Também foi constatado mais outros dez trabalhadores atuando de forma totalmente
irregular, sem o devido registro. Toda a produção das pedreiras
era destinada a obras públicas de pavimentação de ruas de cidades da região,
como Eliseu Martins e Francinópolis.
A situação
mais agravante foi de quatro trabalhadores na pedreira de Eliseu Martins que estavam alojados em um barraco de lona sem
condições mínimas para ser habitado. Eles realizavam os
serviços a céu aberto e pernoitavam em redes dependuradas na estrutura do
barraco, pois não havia sido disponibilizado alojamento. Em dias de chuva, os
trabalhadores relataram que o piso de terra no interior do barraco ficava
coberto de lama, o que fazia com que roupas e objetos pessoais ficassem sempre
expostos à sujeira do ambiente.
Não foi disponibilizado instalações sanitárias
nas frentes de trabalho e nem no local onde pernoitavam, obrigando os trabalhadores a utilizarem
o mato para excreção das necessidades fisiológicas e a se banharem ao relento
com a utilização de vasilhas. Também não foi disponibilizado local adequado
para o preparo e consumo dos alimentos, visto que esses eram cozidos em
fogareiros improvisados e sem a higiene e cuidado que demandavam. Havia insetos
por toda parte, inclusive sobre os alimentos.
Já os sete trabalhadores da pedreira de
Elesbão Veloso estavam alojados no alpendre de um mercadinho, e no quintal, em
um povoado próximo ao local de trabalho, sem instalações sanitárias,
apenas com um mictório e um chuveiro, sem portas. O MTE
relatou que os trabalhadores armaram suas redes no alpendre, sem o mínimo de
privacidade, e ficavam expostos a quem transitava pela rua. As roupas e objetos
pessoais ficavam em bolsas e mochilas espalhadas pelo chão, expostas a todo
tipo de sujeira.
Eles serão acompanhados pelo órgão
municipal de assistência social dos respectivos municípios e terão o direito a
três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado, emitidos
pela auditoria fiscal do trabalho.
Segundo
o Auditor Fiscal, Adroaldo Mota Lima Júnior, coordenador da operação, as
fiscalizações no Piauí, em atividades de pedreira, já vêm sendo implementadas
desde o ano passado, com mais de 100 trabalhadores resgatados até o momento,
com diversas situações semelhantes às agora encontradas. Mesmo assim, a
situação persiste.
Os empregadores identificados como
responsáveis pela exploração das atividades nas pedreiras foram notificados a
tomar uma série de providências, inclusive a de quitar as verbas
rescisórias dos empregados resgatados no valor total de R$ 49.714,56, o que foi
feito durante a fiscalização.
Além
disso, foram firmados termos de ajustamento de condutas com o MPT e DPU, nos
quais foram estabelecidos danos morais individuais e coletivos a serem pagos
pelos responsáveis.
A operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel foi
coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e contou com a participação
da Polícia Federal, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público do
Trabalho.
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