O Ministério Público do Piauí (MP-PI) abriu, nesta
semana, um procedimento para apurar possíveis irregularidades no concurso no
qual a filha
e o genro do prefeito de Assunção do Piauí, Antônio Luiz Neto, o Netinho (PSD),
ficaram em 1º e 2º lugar em um resultado preliminar divulgado
na semana passada. Desde que as colocações se tornaram públicas, gerou-se uma
polêmica e questionamentos sobre a idoneidade do certame.
Além do
parentesco com o gestor, ambos ocupam cargos públicos. A filha é secretária
municipal de finanças e o genro é vereador e presidente da Câmara Municipal. O prefeito
e a prefeitura ainda não se manifestaram.
O genro do prefeito, o vereador e presidente da Câmara Municipal da cidade,
Ronnivom de Sousa Lima (PSD), afirmou que o
parentesco com o gestor “não tira a capacidade, mérito e conhecimento” do casal.
O promotor de Justiça Afonso
Aroldo Araújo, da Promotoria de São
Miguel do Tapuio, responsável pela comarca da qual Assunção
do Piauí faz parte, informou ao g1, nesta sexta-feira (24), que já abriu uma Notícia de
Fato para apurar possíveis irregularidades.
"Tive conhecimento do
resultado e, diante da possibilidade de fraude, foi aberta a Notícia de Fato,
que é como se fosse o boletim de ocorrência, quando acontece um crime e a
vítima vai à delegacia, mas no caso do Ministério Público abrimos esse
procedimento para averiguar as circunstâncias", explicou.
O procedimento tem prazo de
30 dias, prorrogável por mais 60. Durante esse período, o promotor vai
solicitar diversas informações para analisar e identificar, se houver,
irregularidades no certame.
"A gente colhe algumas
provas como saber a empresa que realizou o concurso, onde as provas chegaram
primeiro, como foi a fiscalizar e a segurança criada para que não houvesse
fraude", afirmou Afonso Aroldo Araújo.
O promotor explicou a
necessidade do procedimento antes de qualquer providência. "Não posso
entrar diretamente com uma ação pedindo a anulação porque ainda é apenas uma
suspeita. Não há provas. Se eu fizer uma ação sem apresentar provas, além de
não dar em nada, ainda posso responder por abuso de autoridade", pontuou.
Pelo menos 59 candidatos tiveram suas inscrições para o
certame homologadas para disputar as duas vagas
ofertadas para o cargo de procurador do município.
Desses, dez foram classificados.
A filha e o
genro do prefeito ocupam o primeiro e o segundo lugar com 54 e 53 pontos,
respectivamente. O terceiro
lugar ficou 10 pontos atrás do presidente da Câmara, com 43 pontos.
Se convocados e
caso queiram assumir os cargos, o casal terá que deixar os cargos que exercem
atualmente. O rendimento mensal para procurador do município é de R$ 3.985,30
por 30h semanais.
O certame ainda
está em andamento. Após a divulgação do resultado preliminar da prova objetiva,
no dia 17 de março, iniciou-se a fase de envio da documentação da prova de
título, que encerrou na quinta-feira (23).
O resultado da prova de título está previsto para 14 de
abril e o resultado final para o dia 25. A empresa da banca responsável pelo
concurso foi a "Gabriel & Gabriel, consultoria, projetos e serviços
LTDA", de nome fantasia "Gabriel Excelência". O g1 tentou,
mas não conseguiu contato.
O que diz o genro do prefeito
Aprovado
em 2º lugar, Ronnivom Lima, afirmou ao g1 que
ele e a esposa, Leila Maria Lima Mota, possuem três graduações cada, além de
pós-graduações, e que o fato de terem parentesco com o gestor “não tira a capacidade,
mérito e conhecimento” do casal.
“Tenho três graduações. Licenciatura em história e geografia, bacharel em
ciências contábeis e bacharel em direito. Tenho oito pós-graduações, sendo uma
pela UFPI. Atuo como contador na administração pública há mais de 15 anos e
como advogado desde 2015”, informou o vereador.
O presidente da
Câmara disse ainda que a esposa também possui três graduações, licenciatura em
letras (português), bacharel em administração de empresas e em direito. Além de
quatro pós-graduações.
Ronnivom Lima
relatou que tanto ele como esposa se prepararam para disputar o concurso.
"Estudo todos os dias ao menos uma hora. Estou sempre buscando
conhecimento. Do mesmo modo, Dra. Leila é muito estudiosa", contou o
vereador.
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